Nomeia EDSON GERÔNIMO FREIRE para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.
PORTARIA Nº 456, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Nomeia EDSON GERÔNIMO FREIRE para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.030827/2024-76/TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, EDSON GERÔNIMO FREIRE, para provimento do cargo comissionado de Assessor Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração do servidor Manoel Fernandes Sobral Neto, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente