Exonera MANOEL FERNANDES SOBRAL NETO do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
PORTARIA Nº 453, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Exonera MANOEL FERNANDES SOBRAL NETO do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.030827/2024-76/TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, MANOEL FERNANDES SOBRAL NETO, matrícula n.º 157.530-9, do cargo comissionado de Assessor Judiciário, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente