Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 475, de 30 de abril de 2024
Ementa

Autorizar o afastamento da magistrada SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS a afastar-se das atividades Jurisdicionais, no período de 14 a 17 de maio do corrente ano.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 475, de 30 de abril de 2024

PORTARIA Nº 475, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.032036/2024-25,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento da magistrada SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS, titular da Vara Única de Infância e Juventude da Comarca de Parnamirim/RN, a afastar-se das atividades Jurisdicionais, no período de 14 a 17 de maio do corrente ano, para participar do 24º Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (COLINJ), do 26º Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP), do 33º Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) e 28º Encontro da ABRAMINJ, a realizar-se em Florianópolis/SC, sem ônus para esta Corte e com prejuízos das funções jurisdicionais do RN, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente