Autorizar afastamento dos magistrados JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR e JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA no período de 02 a 03 de maio de 2024, a fim de participarem de Evento na Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a se realizar em Rio de Janeiro/RJ.
PORTARIA Nº 487, DE 03 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.03339/2024-55,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar afastamento dos magistrados JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR, titular da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN e JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA, titular da Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira/RN sem prejuízo da jurisdição, no período de 02 a 03 de maio de 2024, a fim de participarem de Evento na Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a se realizar em Rio de Janeiro/RJ, sem ônus financeiro para este Tribunal, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente