Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 190, DE 6 DE MAIO DE 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJRN e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.033656/2024-32,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores TÚLIO HOSTÍLIO PINTO DUARTE, matrícula 205.437-0, e LUIZ REINALDO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 812.261-0, para, sob a presidência do primeiro, compor equipe técnica responsável pelo planejamento para contratação de empresa especializada para o serviço de gravação, edição e transmissão de sessões de julgamento do Pleno, Câmaras Cíveis, Criminal, Seção Cível, Tribunal do Júri, eventos e solenidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelos agentes designados no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 160, de 15 de abril de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral