Autorizar o magistrado MARIVALDO DANTAS DE ARAÚJO a afastar-se das atividades jurisdicionais no período de 22 a 24 de maio de 2024, a fim de ministrar palestra no Encontro Nacional sobre as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário.
PORTARIA Nº 496, DE 07 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista do que consta no SIGAJUS nº 04101.033765/2024-96,
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar o magistrado MARIVALDO DANTAS DE ARAÚJO, Juiz de Direito Auxiliar da Presidência, a afastar-se das atividades jurisdicionais no período de 22 a 24 de maio de 2024, a fim de ministrar palestra no Encontro Nacional sobre as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, com o Tema Geral: "Garantir a Precisão Estatística dos Dados Jurídicos: o papel fundamental da TPU", a se realizar na cidade de Palmas/TO, sem ônus financeiro para este Tribunal e sem prejuízo das funções, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente