Lotar o servidor Rommel Kássio Jácome de Oliveira para exercer suas funções perante a Assessoria Jurídica deste Tribunal.
PORTARIA Nº 192, DE 7 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Sigajus nº 04101.034725/2024-75,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor Rommel Kássio Jácome de Oliveira, Analista Judiciário, matrícula nº 158.828-1, para exercer suas funções perante a Assessoria Jurídica deste Tribunal.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 188, de 27 de maio de 2022 (DJe 27/05/2022).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de maio de 2024.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDREA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral