Portaria da Presidência Nº 493, de 06 de maio de 2024

PORTARIA Nº 493, DE 06 DE MAIO DE 2024

Nomeia ANDERSON DINIZ BRITO DE AZEVEDO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-006).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS 04101.026078/2024-65-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §7º do art. 100, da Lei Complementar nº 643/201, c/c o art. CC o art. 46, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, e inciso I, art. 4º da Resolução n.º 50, de 10/08/2022, ANDERSON DINIZ BRITO DE AZEVEDO, Analista Judiciário, matrícula nº 197.164-6, para o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-006) do Setor V, vinculado à Secretaria Unificada da Comarca de Caicó, que se encontra vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente