Autorizar a magistrada DANIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES DE ARAÚJO a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde.
PORTARIA Nº 499, DE 08 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101. 033229/2024-18,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, nos termos do art. 28, VII, "a", do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018, a magistrada DANIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES DE ARAÚJO, titular da 18ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 02 de maio de 2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente