Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 191, DE 07 DE MAIO DE 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.061557/2023-10,
R E S O L V E:
Art.1º Designar a servidora ELIZABETH QUEIROZ AMORIM OLIVEIRA, matrícula nº 900.060-1, para atuar como fiscal titular do contrato nº 15/2024-TJRN, celebrado com a empresa E. R AGOSTINHO TECHNOLOGY (CNPJ nº 43.855.807/0001-19), que tem por objeto a prestação de serviços, por demanda, de confecção de chaves e correlatos, com fornecimento de material, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais da servidora acima nominada, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizado pelo servidor ANTÔNIO DE LISBOA JALES, matrícula nº 162.593-4, como fiscal substituto.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados, nas condições previstas no artigo anterior, pelos servidores acima designados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral