Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 502, de 08 de maio de 2024
Ementa

Autoriza o afastamento da magistrada DANIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES DE ARAÚJO, no período de 15 a 17 de maio de 2024, para participar do 15º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – FONAMEC, em Vitória/ES.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos

Portaria da Presidência Nº 502, de 08 de maio de 2024

PORTARIA Nº 502, DE 08 DE MAIO DE 2024.

Autoriza o afastamento da magistrada DANIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES DE ARAÚJO, no período de 15 a 17 de maio de 2024, para participar do 15º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – FONAMEC, em Vitória/ES.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.019662/2024-55,

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a magistrada DANIELLA SIMONETTI MEIRA PIRES DE ARAÚJO, Secretária Executiva do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC, a se afastar das atividades jurisdicionais, no período de 15 a 17 de maio de 2024, para participar do 15º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – FONAMEC, em Vitória/ES, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente