Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 200, DE 09 DE MAIO DE 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.022284/2024-71,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores JAVIER DANTAS DE OLIVERA, matrícula nº 96.689-4, para atuar como fiscal titular do contrato nº 19/2024-TJRN, celebrado com a empresa CONSTRUTORA DIÓGENES LTDA (CNPJ nº 07.047.019/0001-32), que tem por objeto a prestação de serviços de engenharia com vistas às reformas, recuperações e manutenção corretivas e preventivas das instalações prediais das unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais da servidora acima nominada, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizado pelo servidor ISAAC MARQUES DA SILVA, matrícula nº 156.540-0, como fiscal substituto.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados, nas condições previstas no artigo anterior, pelos servidores acima designados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral