Cessar os efeitos da Portaria nº 152/2024-TJRN, no que tange, apenas, a designação do Juiz Leigo Rodrigo Rodrigues de Oliveira.
PORTARIA Nº 503, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.035721/2024-52,
RESOLVE:
Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 152/2024-TJRN, no que tange, apenas, a designação do Juiz Leigo Rodrigo Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 207.321-8.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de maio de 2024.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente