Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 503, de 10 de maio de 2024
Ementa

Cessar os efeitos da Portaria nº 152/2024-TJRN, no que tange, apenas, a designação do Juiz Leigo Rodrigo Rodrigues de Oliveira.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 503, de 10 de maio de 2024

PORTARIA Nº 503, DE 10 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.035721/2024-52, 

RESOLVE: 

Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 152/2024-TJRN, no que tange, apenas, a designação do Juiz Leigo Rodrigo Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 207.321-8. 
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de maio de 2024. 
 
Publique-se. Cumpra-se. 

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente