Excluir a Função Comissionada FC-4,IV, concedida ao servidor José André Diogo Neto.
PORTARIA Nº 505, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, e o que consta no processo SIGAJUS nº 4101.035717/2024-63,
RESOLVE:
Art. 1º. Excluir a Função Comissionada FC-4,IV, concedida ao servidor José André Diogo Neto, matricula nº 156.966-0.
Art. 2º. Revogar a Portaria nº 1154, de 10/08/2022.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente