Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 201, de 09 de maio de 2024
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2023 a 06/01/2024 (recesso forense).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 201, de 09 de maio de 2024

PORTARIA Nº 201, DE 09 DE MAIO DE 2024 (*)

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.087001/2023-73;

Resolve:

Art.1° Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões administrativos efetivamente prestados, no período de 20/12/2023 a 06/01/2024 (recesso forense), de acordo com os artigos 1º, 2º e 5º da Resolução nº 48,de 29 de novembro de 2023 (29/11/2023 DJe):

SERVIDOR

MATRÍCULA

PLANTÃO

DIAS

Aleomar Candido de Macedo

198.236-2

26/12/2023

01

Alexandre Coelho Gomes

202.249-4

21/12, 29/12, 30/12/2023, 04/01 e 05/01/2024

05

Álvaro Joaquim de Faria Barros

198.080-7

03/01, 04/01 e 05/01/2024

03

Amanda Coutinho de Melo G. Macedo

206.125-2

28/12, 29/12/2023 e 05/01/2024

03

André Silva de Oliveira

206.209-7

26/12, 27/12 e 02/01/2024

03

Anne Michelle M. M. Cavalcante

197.897-7

20/12, 21/12 e 22/12/2023

03

Antonio Victor da Costa Mota

812.981-9

28/12, 29/12/2023, 04/01 e 05/01/2024

04

Ana Paula dos Santos Oliveira Flor

205.294-6

21/12 e 28/12/2023

02

Alan Bruno Moreira Martins

206.644-0

02/01 e 03/01/2024

02

Alex Aquino dos Santos

206.645-9

04/01 e 05/01/2024

02

Carlos Andrade Freitas

204.850-7

20/12, 21/12, 22/12, 26/12, 27/12, 28/12, 29/12, 30/12, 31/12, 02/01 e 03/01/2024

11

Clemilton Mackson Fagundes Baracho

204.767-5

26/12, 27/12 e 28/12/2023

03

Cristiane Leandro Viana

205.965-7

21/12/2023

01

Djalma de Moura Oliveira Neto

202.338-5

28/12 e 29/12/2023

02

David Gleydson Gadelha de Morais

206.653-0

29/12/2023

01

Daniel Ferreira Costa

204.715-2

20/12, 21/12, 22/12, 26/12, 27/12, 28/12, 29/12/2023, 02/01, 03/01, 04/01 e 05/01/2024

11

Daniel Olinto de Araújo

205.950-9

26/12 e 27/12/2023

02

Daniel Teodolino Barbosa Torres

206.032-9

21/12 e 22/12/2023

02

Edmilson de Jesus Silva Júnior

197.871-3

26/12, 27/12/2023, 02/01 e 03/01/2024

04

Emerson Francisco de Carvalho Pereira

204.749-7

29/12/2023

01

Eudes Fidelis de Andrade

812.775-1

03/01 e 04/01/2024

02

Fabiano André Gonçalves Silva

198.381-4

20/12 e 21/12/2023

02

Fabiano Henrique Lima do Nascimento

205.964-9

20/12 e 21/12/2023

02

Fábio Noberto Queiroz

206.126-0

21/12 e 22/12/2023

02

Gelly Viana Mota

204.666-0

20/12, 21/12, 22/12/2023, 04/01 e 05/01/2024

05

Genaro Soares de Oliveira Neto

206.190-2

20/12/2023, 03/01 e 04/01/2024

03

Gildemar Assis de Oliveira Junior

205.949-5

20/12, 21/12 e 22/12/2023

03

Gilvan de Sousa Galvão Júnior

812.777-8

21/12 e 22/12/2023

02

Hebert Silva de Lima

206.428-6

22/12, 29/12/2023 e 02/01/2024

03

Hedwing Bruno dos Santos Silva

206.851-6

20/12, 21/12, 22/12, 26/12, 27/12, 28/12/2023 e 04/01/2024

07

Igor de Carvalho Negócio

204.827-2

20/12, 21/12, 22/12, 26/12, 27/12, 28/12, 29/12/2023, 02/01, 03/01, 04/01 e 05/01/2024

11

Isaac Pereira Lopes de Melo

204.739-0

04/01/2024

01

Ismael Izidio de Almeida

206.063-9

20/12/2023 e 04/01/2024

02

Jean Fernandes Gomes

198.167-6

27/12 e 28/12/2023

02

Jorge Pereira da Silva

205.979-7

20/12 e 21/12/2023

02

João Batista de Morais Júnior

206.067-1

20/12, 29/12/2023 e 04/01/2024

03

João Rufino da Costa Filho

165.978-2

05/01/2024

01

João Victor Bezerra Barboza

204.881-7

22/12/2023

01

Jomar Ferreira dos Santos

204.757-8

20/12, 21/12 e 27/12/2023

03

Larissa Noronha de Araújo

206.036-1

04/01 e 05/01/2024

02

Leandro Luiz Lopo de Souza

204.642-3

27/12 e 28/12/2023

02

Luis Eduardo Anunciado Silva

206.641-6

22/12 e 26/12/2023

02

Mariana Milfont de Souza Macedo

206.071-0

20/12, 27/12/2023 e 02/01/2024

03

Rodrigo Godoy Lima

204.655-5

21/12 e 22/12/2023

02

Marcelo Dantas Ramos

165.111-0

22/12 e 26/12/2023

02

Marciel Manoel Leal

202.386-5

03/01/2024

01

Marcos Alberto de Farias Batista

205.511-2

20/12, 21/12 e 22/12/2023

03

Manasses Albuquerque de Sousa Melo

206.198-8

27/12/2023

01

Manoel Alves Viana Júnior

813.173-2

27/12 e 28/12/2023

02

Meire de Brito Borges Pinheiro

206.867-2

22/12 e 26/12/2023

02

Michael Victor da Costa Maia

204.813-2

22/12/2023

01

Milena Ribeiro da Costa

198.190-0

27/12/2023

01

Moisés Cavalcante Fernandes

206.128-7

28/12/2023

01

Pablo Ricardo Garcia de Medeiros

154.755-0

05/01/2024

01

Paulo Cesar Tavares Almeida

206.123-6

20/12/2023

01

Paulo Frederico das Virgens de Oliveira

204.480-3

20/12, 21/12 e 22/12/2023

03

Paulo Henrique Pinheiro de Souza

813.098-1

21/12/2023

01

Paulo Ricardo Pereira da Silva

206.967-9

20/12 e 21/12/2023

02

Raphael Costa Avelino

206.117-1

03/01/2024

01

Rodolpho Trindade Câmara

813.169-4

03/01 e 04/01/2024

02

Rodrigo Lafayete da Silva

204.773-0

02/01 e 05/01/2024

02

Rogério de Andrade Medeiros

812.699-2

28/12/2023

01

Samuel de Araújo Costa

206.886-9

03/01 e 04/01/2024

02

Sérgio Paulo Albuquerque de Souza Melo

206.095-7

21/12/2023

01

Tiago da Nóbrega Dantas

813.676-9

04/01 e 05/01/2024

02

Vinícius Rodrigues Leão de Araújo

197.923-0

22/12/2023

01

Wellington Medeiros de Araújo Vaz

205.647-0

26/12 e 27/12/2023

02

Wilkins Henrique Alves

206.427-8

05/01/2024

01

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral

(*) Republicação da Portaria nº 201, de 09 de maio de 2024, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 346, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 10/05/2024.