Designa equipe técnica para realizar o planejamento da aquisição que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 204, DE 10 DE MAIO DE 2024
Designa equipe técnica para realizar o planejamento da aquisição que especifica e dá outras providências.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJRN e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.035173/2024-07,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o MAJ. PM RAFAEL FONSECA ALVES, matrícula nº 204.638-5, o 2º SGT CRISTIANO JOSÉ DE LIMA, matrícula 204.458-7, e o 3º SGT FERNANDO ANDERSON COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 203.489-1, para, sob a presidência do primeiro, compor equipe técnica responsável pelo planejamento da aquisição de material para os alojamentos destinados as guardas da sede do TJRN e do Fórum Tabelião Otavio Gomes ao longo das atividades desenvolvidas pelos Policiais Militares responsáveis para garantir a segurança interna e externa dos 02(dois) prédios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelos agentes designados no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral