Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 510, de 13 de maio de 2024
Ementa

Designa o Juiz de Direito LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA para realizar audiência na 3ª Vara da Comarca de Caicó, aprazada para o dia 14 de maio de 2024, referente ao processo nº 0803530-38.2021.8.20.5101.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 510, de 13 de maio de 2024

PORTARIA Nº 510, DE 13 DE MAIO DE 2024.

Designa o Juiz de Direito LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA para realizar audiência na 3ª Vara da Comarca de Caicó, aprazada para o dia 14 de maio de 2024, referente ao processo nº 0803530-38.2021.8.20.5101.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito LUIZ CÂNDIDO DE ANDRADE VILLAÇA, titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atividades, realizar audiência na 3ª Vara da Comarca de Caicó, aprazada para o dia 14 de maio de 2024, referente ao processo nº 0803530-38.2021.8.20.5101.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente