Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 507, de 10 de maio de 2024
Ementa

Desligar da função de Juíza Leiga Sara Batista Bezerra Coelho dos Santos.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 507, de 10 de maio de 2024

PORTARIA Nº 507, DE 10 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista do que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.030873/2024-95,

RESOLVE:

Art. 1º Desligar da função de Juíza Leiga Sara Batista Bezerra Coelho dos Santos, matrícula nº 202.669-4, com fulcro na Resolução nº 36/2014-TJRN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25 de setembro de 2020.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente