Autorizar o afastamento do magistrado ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO a fim de participar, representando a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte – AMARN, da reunião de cunho associativo organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.
PORTARIA Nº 509, DE 13 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS 04101.036362/2024-11,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do magistrado ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO, juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, sem prejuízo das funções jurisdicionais e sem ônus para esta Corte de Justiça, a fim de participar, representando a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte – AMARN, da reunião de cunho associativo organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, a se realizar em Campo Grande/MS, no período de 16 a 17 de maio de 2024, com fulcro no art. 28, XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente