Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 211, DE 14 DE MAIO DE 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte em substituição legal, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.020727/2024-12,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor Breno Marques Ferreira da Silva, matrícula n° 202.792-5, para atuar como fiscal titular do contrato nº 12/2024, firmado com a empresa CONSTRUTORA DIÓGENES LTDA (CNPJ nº 07.047.019/0001-32); que tem por objeto a prestação relativos aos serviços de engenharia com vistas às reformas, recuperações e manutenção corretivas e preventivas das instalações das unidades prediais do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (regiões administrativas 9).
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais do servidor acima nominado, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizada pelo servidor Juvêncio Mendes Damasceno Júnior, matrícula n° 166.014-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral