Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 511, de 15 de maio de 2024
Ementa

Declara a vacância do cargo de Analista Judiciário (PJ-NS-J-320) ocupado por RODRIGO COSTA RODRIGUES LEITE.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 511, de 15 de maio de 2024

PORTARIA Nº 511, DE 15 DE MAIO DE 2024

Declara a vacância do cargo de Analista Judiciário (PJ-NS-J-320) ocupado por RODRIGO COSTA RODRIGUES LEITE.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.032252/2024-13-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Declarar a vacância, a pedido, com fundamento no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 122 de 30/06/1994, do cargo de Analista Judiciário (PJ-NS-J-320), integrante do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, provido pelo servidor RODRIGO COSTA RODRIGUES LEITE, matrícula nº 197.993-0, com efeitos retroativos ao dia 29 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente