Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 214, de 20 de maio de 2024
Ementa

Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 214, de 20 de maio de 2024

PORTARIA Nº 214, DE 20 DE MAIO DE 2024

Designa equipe técnica para realizar o planejamento da contração que especifica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJRN e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.037883/2024-72,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Stanley Oséas Fernandes, matrícula nº 198.706-2, e Jéssica Kellen de Lima Oliveira, matrícula nº 202.711-9, para, sob a presidência do primeiro, compor equipe técnica responsável pelo planejamento de contratação de serviços de substituição de piso e readequação de drenagem no Fórum da Comarca de Parnamirim.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelas servidoras designados no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
        
 Publique-se. Cumpra-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral