Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 215, de 20 de maio de 2024
Ementa

Designa equipe técnica para realizar o planejamento da aquisição que especifica e dá outras providências.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 215, de 20 de maio de 2024

PORTARIA Nº 215, DE 20 DE MAIO DE 2024

Designa equipe técnica para realizar o planejamento da aquisição que especifica e dá outras providências.

A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJRN e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.038708/2024-10,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Cap. BM LUIZ GONZADA FERNANDES JUNIOR, matrícula nº 204.778-0, o 2º SGT PM PAULO SERGIO RIBEIRO TRINDADE, matrícula 200.602-2, e o 3º SGT PM FABIANO CLAUDINO DANTAS, matrícula nº 813.167-8, para, sob a presidência do primeiro, compor equipe técnica responsável pelo planejamento e contratação dos serviços de carga, recarga, reteste, acessórios e aquisição de novos extintores de incêndio para o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelos agentes designados no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral