Portaria da Presidência Nº 532, de 21 de maio de 2024

PORTARIA Nº 532, DE 21 DE MAIO DE 2024

Nomeia ELAINE CRISTINA E SILVA MIRANDA DAMASCENO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.038040/2024-04-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 47, da Lei Complementar Estadual nº 715, de 21/06/2022, ELAINE CRISTINA E SILVA MIRANDA DAMASCENO, Analista Judiciária, matrícula 198.577-9, no cargo em comissão de Chefe de Unidade (CJ-007), vinculado à Secretaria Unificada das Turmas Recursais do RN, do Quadro de Pessoal comissionado deste Poder Judiciário, vago com a exoneração do servidor Antônio Carlos de Medeiros.

 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente