Exonera ANTÔNIO CARLOS DE MEDEIROS do cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
PORTARIA Nº 531, DE 21 DE MAIO DE 2024
Exonera ANTÔNIO CARLOS DE MEDEIROS do cargo comissionado de Chefe de Unidade (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.038040/2024-04-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ANTÔNIO CARLOS DE MEDEIROS, Analista Judiciário, matrícula 165.071-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade (CJ-007), vinculado à Secretaria Unificada das Turmas Recursais do RN, do Quadro de Pessoal comissionado deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente