Suspender o período de férias compreendido de 10 a 15 de junho 2024, do Desembargador CORNÉLIO ALVES.
PORTARIA Nº 533, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.039553/2024-87.
RESOLVE:
Art. 1º. Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, o período de férias compreendido de 10 a 15 de junho 2024, do Desembargador CORNÉLIO ALVES, estabelecidas pela Portaria nº 1.380/2023-TJ, em razão da necessidade das atividades do cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente