Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Edição disponibilizada em 12/09/2022 DJe Ano 16 - Edição 3572
PORTARIA Nº 316, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.050165/2022-10,
R E S O L V E:
Art. 1º Para compor a comissão, ficam designados os servidores: JEAN FERNANDES GOMES, matrícula nº 198.167-6, como fiscal técnico titular e MICHAEL VICTOR DA COSTA MAIA, matrícula nº 204.813-2, como fiscal técnico substituto e demandante titular; RODRIGO MENEZES CALIFE DA SILVA, matrícula 165.252-4, como fiscal administrativo titular, TASSO ALVES PINHEIRO, matrícula nº 165.224-9, como fiscal administrativo substituto para atuarem como fiscais do Contrato nº 02/2021, firmado com a empresa QUALITECK TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 10.224.281/0001-10), que têm por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de solução baseada em Redes Coorporativas definidas por Software (SD-WAN) para o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. (Nova redação pela Portaria nº 95/2024).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Lindolfo Neto de Oliveira Sales
Secretário-Geral