Designa fiscal para o Termo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 225, DE 23 DE MAIO DE 2024
Designa fiscal para o Termo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 133/2021 e tendo em vista do que consta no processo SIGAJUS nº 04101.002161/2023-98,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Myrna Gomes de Medeiros Petrovich, matrícula nº 157.444-2, como fiscal do Termo de Cooperação Técnica nº 09/2023, celebrado entre este Tribunal de Justiça e a Faculdade Maurício de Naussau, que tem por finalidade formalizar a cooperação e a ação conjunta entre os partícipes, para implantação de uma extensão do CEJUSC Natal, em instalações da própria Instituição conveniada.
Parágrafo único. Nas eventuais ausências e impedimentos da servidora acima nominada, a fiscalização do referido instrumento será realizada pela servidora Andrea Marina da Silva, matrícula nº 163.070-9.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral