Exonera MARINA GABRIELLE ALVES AVELINO BEZERRA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
PORTARIA Nº 539, DE 23 DE MAIO DE 2024
Exonera MARINA GABRIELLE ALVES AVELINO BEZERRA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.040179/2024-63/TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, MARINA GABRIELLE ALVES AVELINO BEZERRA, matrícula 204.833-7, do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder, com efeitos a partir do dia 24 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente