Designa servidoras para comporem o Núcleo de Atendimento ao Aposentado (NAA) e responsáveis pelo Programa de Preparação para Aposentadoria e Valorização de Magistrados e Servidores (Aurora) deste Tribunal.
PORTARIA Nº 536, DE 22 DE MAIO DE 2024
Designa servidoras para comporem o Núcleo de Atendimento ao Aposentado (NAA) e responsáveis pelo Programa de Preparação para Aposentadoria e Valorização de Magistrados e Servidores (Aurora) deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do que consta no processo SIGAJUS nº 04101.037129/2024-60,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TJRN nº 12, de 24 de abril de 2024, que institui o Programa de Preparação para Aposentadoria e Valorização de Magistrados e Servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º Designar as servidoras, abaixo nominadas, para comporem o Núcleo de Atendimento ao Aposentado (NAA) e o Programa de Preparação para Aposentadoria e Valorização de Magistrados e Servidores, denominado “Aurora: o despertar para aposentadoria ativa”:
I – Silvanna Rocha de Oliveira Almeida, matrícula 165.255-9;
II – Dinara Câmara da Silva e Paiva, matrícula 198.502-7;
Parágrafo único. A responsável pelas atribuições do NAA e pelas atividades e execução do Programa Aurora será a servidora Silvanna Rocha de Oliveira Almeida e, nas ausências e impedimentos legais, será substituída pela servidora Dinara Câmara da Silva e Paiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente