Designa fiscais para as Atas de Registro de Preços nºs 16, 17, 18 e 9/2024 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 228, DE 24 DE MAIO DE 2024
Designa fiscais para as Atas de Registro de Preços nºs 16, 17, 18 e 9/2024 e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte através da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no Processo nº 04101.0009000/2023- SIGAJUS,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor ISAAC MARQUES DA SILVA, matrícula nº 156.540-0, para acompanhar e fiscalizar as Atas de Registro de Preços nºs 16, 17, 18 e 9/2024, celebradas, respectivamente, com as empresas JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 33.284.522/0006-26), EBARA BOMBAS AMÉRICA DO SUL LTDA (CNP nº 46.138.319/0001-89), e SETHVAC SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ nº 35.589.957/0002-80), que têm por objeto, a aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo CHLLER, FRACOIL, TORRE DE RESFRIAMENTO E BOMBA CENTRÍFUGA, compreendendo o fornecimento e instalação, para atender as necessidades do prédio sede do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Comarcas de Natal/RN.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais do servidor acima nominado, a fiscalização das referidas ARP’s será realizada pela servidora ANA LÚCIA HUNKA VILLAR DE SENA PACHECO, matrícula nº 197.734-2.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados, nas condições previstas no artigo anterior, pelos servidores acima designados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
ANDRÉA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS
Secretária-Geral