Alterar a escala de férias do Desembargador RICARDO PROCÓPIO a fim de adequar as férias as sessões de julgamento da Câmara Criminal.
(*) PORTARIA Nº 541, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.040503/2024-45.
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a escala de férias do Desembargador RICARDO PROCÓPIO, anteriormente aprazada de 27/05 a 25/06/2024, estabelecidas por meio da Portaria nº 129/2024-CJ, para gozo de 05 de agosto a 03 de setembro de 2024, a fim de adequar as férias as sessões de julgamento da Câmara Criminal.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente
(*) Republicação da Portaria nº 541, de 24 de maio de 2024, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 356, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 24/05/2024.