Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 549, de 27 de maio de 2024
Ementa

 Suspender as férias do Juiz Auxiliar da Presidência JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS em razão das atividades desempenhadas junto à Presidência deste Tribunal de Justiça.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 549, de 27 de maio de 2024

PORTARIA N.º 549, DE 27 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.041096/2024-39.

RESOLVE:
 
 Art. 1º. Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias do Juiz Auxiliar da Presidência JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS anteriormente aprazadas para  03 a 12/06/2024, 01 a 10/07/2024 e 25/11 a 04/12/2024, em razão das atividades desempenhadas junto à Presidência deste Tribunal de Justiça.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente