Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 565, de 28 de maio de 2024
Ementa

Nomeia MARIANA FERNANDES CALIXTO DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 565, de 28 de maio de 2024

PORTARIA Nº 565, DE 28 DE MAIO DE 2024

Nomeia MARIANA FERNANDES CALIXTO DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.041559/2024-51/TJ,

R E S O L V E:                   

Art. 1º Nomear, com fundamento art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MARIANA FERNANDES CALIXTO DOS SANTOS, matrícula nº 205.888-0, para provimento do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração do servidor José Humberto Paiva Lucena.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente