Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 564, de 28 de maio de 2024
Ementa

Nomeia LUANA FERNANDES GUERRA para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 564, de 28 de maio de 2024

PORTARIA Nº 564, DE 28 DE MAIO DE 2024

Nomeia LUANA FERNANDES GUERRA para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete .

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.041559/2024-51/TJ,

R E S O L V E:                   

Art. 1º Nomear, com fundamento art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, LUANA FERNANDES GUERRA, matrícula nº 201.211-1, para provimento do cargo comissionado de Oficial de Gabinete, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração da servidora Bugária Sarmento Vieira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente