Exonera LUANA FERNANDES GUERRA do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
PORTARIA Nº 570, DE 28 DE MAIO DE 2024
Exonera LUANA FERNANDES GUERRA do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.041559/2024-51/TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, LUANA FERNANDES GUERRA, matrícula 201.211-1, do cargo comissionado de Assessor Judiciário, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente