Exonera VINICIUS FERNANDES DE LIMA CABRAL do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 568, DE 28 DE MAIO DE 2024
Exonera VINICIUS FERNANDES DE LIMA CABRAL do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.041559/2024-51/TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, VINICIUS FERNANDES DE LIMA CABRAL, matrícula 204.853-1, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente