Exonera JOSÉ HUMBERTO PAIVA LUCENA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
PORTARIA Nº 559, DE 28 DE MAIO DE 2024
Exonera JOSÉ HUMBERTO PAIVA LUCENA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.041559/2024-51/TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, JOSÉ HUMBERTO PAIVA LUCENA, matrícula 198.085-8, do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente