Exonera MARIANA FERNANDES CALIXTO DOS SANTOS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
PORTARIA Nº 558, DE 28 DE MAIO DE 2024
Exonera MARIANA FERNANDES CALIXTO DOS SANTOS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.041559/2024-51/TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, MARIANA FERNANDES CALIXTO DOS SANTOS, matrícula 205.888-0, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente