Exonera BUGÁRIA SARMENTO VIEIRA do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
PORTARIA Nº 557, DE 28 DE MAIO DE 2024
Exonera BUGÁRIA SARMENTO VIEIRA do cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.041559/2024-51/TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, BUGÁRIA SARMENTO VIEIRA, matrícula 812.694-1, do cargo comissionado de Oficial de Gabinete, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente