Exonera BRENO ANTÔNIO CORREIA QUEIROGA do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
PORTARIA Nº 556, DE 28 DE MAIO DE 2024
Exonera BRENO ANTÔNIO CORREIA QUEIROGA do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.041559/2024-51/TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, BRENO ANTÔNIO CORREIA QUEIROGA, matrícula 205.524-4, do cargo comissionado de Assessor Judiciário, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente