Remove a magistrada TICIANA MARIA DELGADO NOBRE, para a 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
PORTARIA Nº 580, DE 29 DE MAIO DE 2024
Remove a magistrada TICIANA MARIA DELGADO NOBRE, para a 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Ordinária Híbrida do Tribunal Pleno de 29 de maio de 2024, no julgamento do Processo Administrativo SIGAJUS nº 4101.034892/2024-28-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, pelo critério de antiguidade, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, a magistrada TICIANA MARIA DELGADO NOBRE, matrícula nº 156.092-1, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara para a 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente