Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 577, de 29 de maio de 2024
Ementa

Promove a magistrada ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES, para a 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 577, de 29 de maio de 2024

PORTARIA Nº 577, DE 29 DE MAIO DE 2024

Promove a magistrada ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES, para a 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Ordinária Híbrida do Tribunal Pleno de 29 de maio de 2024, no julgamento do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.027751/2024-96-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Promove, pelo critério de merecimento, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, a magistrada ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES. matrícula nº 813.868-0, da Vara Única da Comarca de Monte Alegre para a 1ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente