Promove o magistrado ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO, para a 3ª Vara da Comarca de Açu.
PORTARIA Nº 576, DE 29 DE MAIO DE 2024
Promove o magistrado ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO, para a 3ª Vara da Comarca de Açu.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Ordinária Híbrida do Tribunal Pleno de 29 de maio de 2024, no julgamento do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.027745/2024-64 -TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Promove, pelo critério de antiguidade, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, o magistrado ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 813.873-7, da Vara Única da Comarca de Pendências para a 3ª Vara da Comarca de Açu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente