Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 554, de 28 de maio de 2024
Ementa

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-5, III, a servidora Dinara Câmara da Silva e Paiva.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 554, de 28 de maio de 2024

PORTARIA Nº 554, DE 28 DE MAIO DE 2024

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-5, III, a servidora Dinara Câmara da Silva e Paiva.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, e o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.037129/2024-60,

RESOLVE:

Art. 1º Atribuir o pagamento da Função Comissionada FC-5,III, a servidora Dinara Câmara da Silva e Paiva, matrícula nº 198.502-7, lotada no Departamento de Recursos Humanos, em razão de “Gerenciar base de dados de pessoal, sistemas de precatórios/RPV”; e

Art. 2º A presente concessão poderá ser revogada a qualquer tempo, quando a Presidência entender cabível.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.  Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente