Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-5, III, a servidora Silvanna Rocha de Oliveira Almeida.
PORTARIA Nº 553, DE 28 DE MAIO DE 2024
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-5, III, a servidora Silvanna Rocha de Oliveira Almeida.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, e o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.037129/2024-60,
RESOLVE:
Art. 1º Atribuir o pagamento da Função Comissionada FC-5,III, a servidora Silvanna Rocha de Oliveira Almeida, matrícula nº 165.255-9, lotada no Departamento de Recursos Humanos, em razão de “Gerenciar base de dados de pessoal, sistemas de precatórios/RPV”; e
Art. 2º A presente concessão poderá ser revogada a qualquer tempo, quando a Presidência entender cabível.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente