Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 552, de 28 de maio de 2024
Ementa

Exclusão da Função Comissionada FC-3-I, atribuída à servidora Silvanna Rocha de Oliveira Almeida.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 552, de 28 de maio de 2024

PORTARIA Nº 552, DE 28 DE MAIO DE 2024.

Exclusão da Função Comissionada FC-3-I, atribuída à servidora Silvanna Rocha de Oliveira Almeida.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, e o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.037129/2024-60,

RESOLVE:

Art. 1º Exclusão do pagamento da Função Comissionada FC-3-I, a servidora Silvanna Rocha de Oliveira Almeida, matrícula nº 165.255-9, consoante Portaria nº 908, de 15 de Julho de 2022 junto, à Comissão Disciplinar Permanente (CDP).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.  Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente