Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 585, de 29 de maio de 2024
Ementa

Conceder 30 (dez) dias de férias, referente ao exercício de 2024, ao Desembargador RICARDO PROCÓPIO.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 585, de 29 de maio de 2024

PORTARIA Nº 585–TJ, 29 DE MAIO DE 2024

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº. 04101.008971/2024-40.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 30 (dez) dias de férias, referente ao exercício de 2024, ao Desembargador RICARDO PROCÓPIO, para usufruto nos períodos de 16 a 25 de julho, e de, 1º a 20 de outubro de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente