Autorizar a magistrada LENA RICARDO DA ROCHA a afastar-se por 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 23 de maio de 2024.
PORTARIA Nº 573, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no SIGAJUS 04101.040893/2024-88,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, nos termos do art. 28, VII, "a", do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018, a magistrada LENA RICARDO DA ROCHA, titular da 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, a afastar-se por 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 23 de maio de 2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente