Autorizar o afastamento do magistrado BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS a fim de participar como discente regular do Mestrado Profissional da ENFAM.
PORTARIA Nº 574, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça - SIGAJUS nº 04101.040799/2024-07,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento do magistrado BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, no período de 10 a 12 de junho de 2024, a fim de participar como discente regular do Mestrado Profissional da ENFAM, das atividades presenciais concernentes à disciplina "Sistema de Justiça e Pesquisa Empírica (SPE)", que se realizará na cidade de Brasília/DF, sem prejuízo da jurisdição e sem ônus para este Tribunal, com fulcro no art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente